Author Archives: Giuseppe Manzella
Decreto ministeriale 2 settembre 2014, Regolamento di attuazione dell’articolo 6, comma 5-bis del decreto legislativo 5 dicembre 2005, n. 252, recante norme sui criteri e limiti di investimento delle risorse dei fondi pensione e sulle regole in materia di conflitti di interesse (in vigore dal 28 novembre 2014)
Medida Provisória Nº 808, de 14 de Novembro de 2017 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Medida Provisória Nº 808, de 14 de Novembro de 2017 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Proposta de Emenda à Constituição
Proposta de Emenda à Constituição Brasileira para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
Bill 186, Ontario Retirement Pension Plan Act (Strengthening Retirement Security for Ontarians), 2016
Recurso da decisão do Tribunal de Belo Horizonte quanto ao vínculo de emprego com a UBER
Julgamento Tribunal de Belo Horizonte sobre o vínculo de emprego com UBER
IBGE Data on Employment Levels
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Mensal de Emprego
As of February 2016
Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
CLT with the amendments provided by the Law nº 13.467, of July 13 2017: