Category Archives: INDICE A-Z: per Paese
Medida Provisória Nº 808, de 14 de Novembro de 2017 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Medida Provisória Nº 808, de 14 de Novembro de 2017 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Proposta de Emenda à Constituição
Proposta de Emenda à Constituição Brasileira para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
Bill 186, Ontario Retirement Pension Plan Act (Strengthening Retirement Security for Ontarians), 2016
Recurso da decisão do Tribunal de Belo Horizonte quanto ao vínculo de emprego com a UBER
Julgamento Tribunal de Belo Horizonte sobre o vínculo de emprego com UBER
IBGE Data on Employment Levels
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Pesquisa Mensal de Emprego
As of February 2016
Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
CLT with the amendments provided by the Law nº 13.467, of July 13 2017:
Ministry of Health, Labour and Welfare, Overview of Human Resources Development Administration, 2013
Ministry of Health, Labour and Welfare, Overview of Human Resources Development Administration, 2013
Ministry of Health, Labour and Welfare, Annual Health, Labour and Welfare Report 2015, Human Resources Development
Ministry of Health, Labour and Welfare, Annual Health, Labour and Welfare Report 2015, Human Resources Development